Apoio para Inovar
O que é: A inovaInovação não diz respeito somente a tecnologias de ponta, mas a qualquer ideia transformada em processos, produtos e serviços que representem valor superior para o cliente…
Continue lendo 🡪Categoria: Legislação
Tipos de Entidades
O que é: Uma entidade do terceiro setor pode ser constituída juridicamente como uma Associação ou uma Fundação. As diferentes formas de constituição definem seus modos de financiamento e de…
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Marco Regulatório
O que é: A lei 13.019, de 31 de julho de 2014, também conhecida como Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece o regime jurídico das parcerias entre…
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Fomento a Investimentos
O que é: Fomentar investimentos significa desenvolver políticas públicas que direcionam o investimento para alguma área específica. O auxílio pode se dar por meio de recursos como benefícios ou isenções…
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Leis e Normas
O que é: Leis e normas são instrumentos jurídicos que estabelecem regras advindas de autoridade soberana de uma dada sociedade e impõe a todos os indivíduos a obrigação de submeter-se…
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Políticas Públicas e Editais
O que é: Edital é um instrumento legal que contém todas as informações acerca de uma seleção pública. É o documento oficial em que um órgão da esfera governamental informa…
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Políticas Públicas e Resultados
O que é: Os resultados das políticas públicas são as consequências das ações governamentais ou de entes públicos que foram efetivamente implementadas de acordo com o planejamento da PP. É…
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Políticas Públicas e Iniciativas Governamentais
O que é: As iniciativas governamentais em termos de políticas públicas são fundamentais para promover uma interação entre o Estado e a sociedade. Políticas públicas (PP) são conjuntos de programas,…
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Políticas Públicas e Legislação
O que é: A legislação vigente é o conjunto de normas jurídicas que organizam a vida da sociedade, definindo estabelece condutas e ações aceitáveis ou recusáveis, ou seja, o que…
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