Certificação
O que é: A certificação é um documento que comprova que os produtos fabricados estão em conformidade com as normas e requisitos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia…
Continue lendo 🡪Categoria: Regulação
Tipos de Entidades
O que é: Uma entidade do terceiro setor pode ser constituída juridicamente como uma Associação ou uma Fundação. As diferentes formas de constituição definem seus modos de financiamento e de…
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Parcerias com o Governo
O que é: Dada a natureza das atividades das Organizações da Sociedade Civil (OSC), as parcerias com o governo (primeiro setor) são fundamentais para que elas atinjam seus objetivos de…
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Marco Regulatório
O que é: A lei 13.019, de 31 de julho de 2014, também conhecida como Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece o regime jurídico das parcerias entre…
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Fomento a Investimentos
O que é: Fomentar investimentos significa desenvolver políticas públicas que direcionam o investimento para alguma área específica. O auxílio pode se dar por meio de recursos como benefícios ou isenções…
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Leis e Normas
O que é: Leis e normas são instrumentos jurídicos que estabelecem regras advindas de autoridade soberana de uma dada sociedade e impõe a todos os indivíduos a obrigação de submeter-se…
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